Em dezembro, o governo anunciou novas funcionalidades para a plataforma gov.br do convênio digital. O sistema permite que os cidadãos enviem documentos para instituições públicas remotamente por meio de um portal na web. A nova versão está sendo implementada em modo piloto, mas deve ser expandida no próximo ano.
O serviço agora integra o dos representantes legais e outra novidade, o módulo de resposta. A novidade representa uma oportunidade para os órgãos públicos se comunicarem com os cidadãos de forma mais fácil e totalmente digital por meio do Sistema de Processamento Eletrônico (SPE). Por meio do SPE, o departamento responsável de uma agência pode solicitar ajustes, novas informações e até mesmo encaminhar a resposta final ao responsável.
Sobre o Protocolo Digital do gov.br
O retorno da solicitação é recebido diretamente pela plataforma gov.br que fez a solicitação. Quando o principal envia uma resposta, o solicitante é notificado, encerrando assim a demanda. Quando uma resposta é ada, o módulo também envia um documento automatizado certificando seu recebimento.
Essa atualização facilita a interação com o órgão e simplifica o atendimento ao cidadão. Da mesma forma, o tempo e os recursos comuns necessários são otimizados, tornando o processo mais eficiente e transparente para todos. Contrato digital criado em junho de 2020. Desde então, os cidadãos abriram digitalmente mais de 1 milhão de convênios.
Outra novidade é o cadastro de funcionários para apresentar documentos em nome da empresa. Esse processo pode ser feito pelo próprio gov.br, para mais informações e os tutoriais disponíveis em https://faq--unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/comocadastrarCNPJnounico.html .
Por meio do sistema, cidadãos e empresas podem facilmente enviar solicitações, demandas, novas solicitações e outros documentos de forma prática, eletrônica e gratuita, sem precisar se deslocar ou gastar dinheiro com correspondências.
Todas as solicitações podem ser acompanhadas no gov.br e, na página dos Convênios Digitais, é possível ar a relação das instituições que já prestam serviços à população. A conta gov.br é uma forma segura de usar seu computador, notebook, tablet ou smartphone para ar os milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br. Para criar sua conta, basta inserir alguns dados pessoais e criar sua senha.
Sistema do Protocolo Digital
O protocolo digital da nova atualização versão 7 e seus módulos de resposta são compatíveis com a versão 4.0 ou superior do sistema eletrônico de informações e do sistema de processamento eletrônico de rede única (Super.gov.br).
Para as instituições sem convênio digital, basta consultar o Portal PEN para mais informações sobre o processo de adesão. O serviço está disponível para pessoas físicas como partes interessadas ou representantes de empresas, associações da sociedade civil ou órgãos e entidades da istração pública.
Vale lembrar que o cadastro no gov.br é obrigatório, mas quem não tem conta deve. Em geral, a solução é desenvolvida pelo Ministério das Redes Nacionais de Processos Eletrônicos em cooperação com a Secretaria de Governo Digital e se aplica a todos os órgãos e entidades da istração pública federal direta, autocrática e básica, ambos pertencentes ao Ministério da Economia.
Os protocolos digitais respondem às diversas necessidades da sociedade e das instituições públicas. Seu objetivo é promover a digitalização dos serviços protocolares que são continuamente prestados à sociedade, tornando-os mais convenientes, simples e rápidos.
